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Objetivo
O projeto visa capacitar as comunidades envolvidas na pesca artesanal, promovendo sua inclusão social, utilizando as TIC´s como instrumento de promoção da cidadania (e-cidadania).
Baseado nos princípios de Boas Práticas de Manipulação (BPM), nas Diretrizes da Aqüicultura Responsável (FAO) e no Código de Conduta para a Pesca Responsável, utilizar esta tecnologia para propiciar:
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Acesso à cultura, educação e lazer
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Integração das comunidades abrangidas pelo projeto
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Difusão de conhecimentos
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Resgate da memória
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Criação alternativas de educação, lazer e cultura.
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Criar uma rede de contatos entre as comunidades de pesca das cidades abrangidas pelo projeto
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Acesso à SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal, promovendo a inclusão do pescador artesanal através dos serviços, informações e legislação pertinente
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Acesso aos Serviços de Vigilância Sanitária nos níveis municipal, estadual e federal
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Acesso aos serviços e informações relacionados ao tema da pesca artesanal
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Educação em geral
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Cursos de Informática
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Cursos de capacitação sobre Segurança Alimentar, Saúde, Código de Conduta para a Pesca Responsável, dentre outros.
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Teleconferências sobre Técnicas de Processamento e Aproveitamento Integral do Pescado
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Realização de pesquisas sobre temas variados
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Discussão sobre regulamentação e regras para o desenvolvimento da atividade, visando racionalidade e sustentabilidade social, ambiental e econômica.
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Regulamentação
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A proteção ao meio ambiente.
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Buscar e adotar técnicas de manejo eficientes, de forma a minimizar e/ou eliminar impactos adversos ao meio ambiente.
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Promover boas relações e interações com representações das comunidades de pesca artesanal com o poder público
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Propiciar condições dignas e favoráveis de trabalho e de vida a todos os integrantes da comunidade, com a possibilidade do seu desenvolvimento pessoal e profissional.
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